Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais em atendimento à Lei Brasileira n°13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Leia com atenção todos os itens abaixo antes de prosseguir.
Esta página está em conformidade com a Política de Dados Pessoais da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O controlador (Fundação Liberato) é responsável por qualquer dado que será tratado.

Declaro estar ciente sobre meus DIREITOS em relação a coleta e tratamento de dados pessoais conforme Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e expresso o MEU CONSENTIMENTO para coleta e tratamento de DADOS neste formulário. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Declaro estar ciente que terei ACESSO aos dados pessoais coletados a qualquer tempo e que poderei solicitar uma cópia desses dados; que poderei RETIFICAR os meus dados pessoais coletados a qualquer momento de forma irrestrita; que poderei solicitar a EXCLUSÃO dos dados aqui coletados a qualquer tempo; que poderei CONTESTAR o processamento dos dados pessoais aqui coletados, por motivos relacionados a situações diversas e/ou particulares; que poderei RETIRAR O MEU CONSENTIMENTO, a qualquer momento; que poderei SOLICITAR A PORTABILIDADE DE DADOS podendo ser me devolvidos.

Declaro que li, estou ciente e concordo com os termos expostos acima.